Termos e Condições de Utilização – rosilva.pt

1. Identificação do site e âmbito
O site rosilva.pt é propriedade da Rosilva, micro‑agência sediada em Leiria, Portugal, dedicada ao desenvolvimento de websites, branding, consultoria digital, marketing digital e webdesign.
Estes Termos regulam:
O acesso e utilização do site;
As interações com a Rosilva através de formulários de contacto ou pedidos de orçamento.
2. Utilização do site
Finalidade: O site tem caráter informativo e comercial, permitindo consultar serviços, solicitar orçamentos e pedidos de contacto. Não realizamos venda direta de produtos online.
Comportamento do utilizador: O utilizador compromete‑se a:
Usar o site de forma lícita e diligente;
Não comprometer a segurança ou disponibilidade do site;
Não introduzir vírus, malware ou código malicioso;
Não usar os formulários para conteúdos ilícitos, difamatórios ou ofensivos.
Exatidão da informação: O utilizador declara que todos os dados fornecidos são verdadeiros, completos e atualizados, assumindo responsabilidade por prejuízos resultantes de dados incorretos.
Propriedade intelectual: Todos os conteúdos (textos, imagens, logótipos, design, vídeos) pertencem à Rosilva ou a terceiros autorizados. É proibida a reprodução, distribuição ou modificação sem autorização prévia por escrito.
3. Pedidos de orçamento e contratação de serviços
Ao solicitar um orçamento, o utilizador fornece dados pessoais tratados segundo a nossa Política de Privacidade.
Os orçamentos enviados são meramente indicativos. A contratação só se efetiva mediante aceitação formal por escrito ou assinatura de contrato.
Cada projeto é regulado por condições específicas, incluindo prazos, valores, formas de pagamento e responsabilidades.
4. Exclusão de responsabilidade
Conteúdos: Apesar de esforços para garantir informação atualizada, podem ocorrer lapsos ou erros. A Rosilva não garante exatidão ou atualização permanente.
Links externos: O site pode conter links para sites de terceiros, sobre os quais a Rosilva não tem controlo nem assume responsabilidade.
Funcionamento técnico: Não garantimos que o site esteja sempre disponível ou livre de falhas. A Rosilva não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos resultantes de interrupções, falhas técnicas ou infeções por vírus.
5. Alterações aos Termos
A Rosilva reserva‑se o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. As alterações produzem efeitos a partir da sua publicação no site. Recomenda‑se consulta periódica desta página.
6. Lei aplicável e foro competente
Os presentes Termos regem‑se pela legislação portuguesa. Para quaisquer litígios emergentes, quando não seja possível resolução amigável, será competente o Tribunal da Comarca de Leiria, com renúncia expressa a qualquer outro foro.
7. Contactos
Para esclarecimentos relacionados com estes Termos, contacte-nos através de:
Email: info@rosilva.pt
Morada: disponível no site rosilva.pt.